CID X CIF: Qual a diferença?

CID X CIF: Qual a diferença?
Ilustração de mulher pensando com sinais de interrogação sobre a cabeça

Você já foi no médico e recebeu um atestado médico com a palavra CID ou CIF seguido de alguns números e letras? Essas siglas significam o seguinte:

CID: Classificação Internacional de Doenças
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidades

O que é a CID e para que serve?

CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças e tem por objetivo padronizar e catalogar doenças, tais como sinais e sintomas, anormalidades, queixas, contextos sociais e causas externas. Além de classificar doenças, a CID codifica deficiências e condições crônicas. Para cada estado de saúde ou deficiência, é atribuído um código único. Esse código é aquele que aparece no seu atestado médico indicando qual doença você tem.

A CID é importante para analisar a situação geral de saúde da população, e monitorar a incidência e prevalência de doenças e outros problemas de saúde, dando uma imagem da situação geral de saúde de países e populações, além de nortear as deficiências que a pessoa pode possuir e fazer com que os direitos relacionados a inclusão e acessibilidade sejam observados.

Veja alguns exemplos abaixo:

🧠 Saúde mental

  • F32 – Episódio depressivo
  • F84.0 – Transtorno do espectro autista (TEA)
  • F90 – Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)

🦽 Deficiências físicas e motoras

  • G82 – Paraplegia
  • G80 – Paralisia cerebral

👂 Deficiência auditiva

  • H90.3 – Perda auditiva neurossensorial bilateral

👁️ Deficiência visual

  • H54.0 – Cegueira, ambos os olhos
  • H54.2 – Baixa visão bilateral

O que é a CIF e para que serve?

CIF é a sigla para Classificação Internacional de Funcionalidade e seu objetivo é avaliar suas funções, condições e o que o seu corpo ainda pode realizar, ao invés de classificar pessoas de acordo com a doença e suas incapacidades como a CID. As vezes uma pessoa não tem uma doença regulamentada na CID, mas a condição dela impede que ela tenha igualdade de oportunidade em relação a outra pessoa que não tem aquela condição.

Por exemplo, no caso de uma pessoa que possui uma marca no rosto — seja decorrente de queimadura, mancha ou cicatriz — o mais relevante não é a origem da marca, mas sim as dificuldades funcionais que essa condição pode gerar, especialmente em atividades como o atendimento ao público.

Nesse contexto, deixa-se de focar no “motivo da marca no rosto” e passa-se a considerar as “barreiras e limitações funcionais que essa condição pode acarretar”. Assim, a pessoa pode ser corretamente enquadrada pela CIF, garantindo igualdade de oportunidades em relação às pessoas que não apresentam essa condição.

A avaliação ajuda a entender as necessidades individuais das pessoas, considerando todos os aspectos de sua vida, as barreiras, o impacto sobre suas funções... Traça estratégias de ação e objetivos para habilitação e reabilitação. Também pode estabelecer  fatores clínicos, emocionais,  ambientais e sociais envolvidos.

A CIF é organizada por letras + números:

  • b – Funções do corpo
  • s – Estruturas do corpo
  • d – Atividades e participação
  • e – Fatores ambientais

Veja alguns exemplos práticos:

  • b110 – Funções da consciência
  • b152 – Funções emocionais
  • s260 – Estrutura do ouvido interno
  • d160 – Focar a atenção
  • d310 – Comunicação – receber mensagens faladas
  • d330 – Falar
  • e310 – Família próxima
  • e460 – Atitudes da sociedade
  • e580 – Serviços, sistemas e políticas de saúde

A CIF complementa o CID. Enquanto o CID identifica a condição de saúde, a CIF descreve o impacto funcional, o que é essencial. Mas por quê?

Por que é importante colocar o CID ou CIF corretamente no laudo médico?

Exemplo de Laudo Caracterizador: "Atesto para os devidos fins que _______ é considerada portadora de deficiência conforme a legislaçã, por apresentar fratura com acunhamento do corpo vertebralL3 com redução de altura e amplitude do canal vertebral CID 10 532.0, fratura de D12 c/ CID 10 522.0, que comprometem na capacidade física, e ainda síndromede Aspéger CID 10 F 84.5 condições e capacidade cognitivas preservadas."

Para uma Pessoa com Deficiência, o laudo médico é um documento que comprova formalmente a sua deficiência. Ele pode ser utilizado também para obter acesso aos direitos reservados à pessoas com deficiência, isenção militar, entre outros direitos.

E esse documento é indispensável para as empresas contratarem funcionários por meio da Lei de Cotas, criada para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

É importante que o laudo seja bem detalhado e forneça informações específicas sobre a deficiência, seja ela qual for, para que a pessoa tenha direito a participar da lei de cotas e precisa constar o CID ou CIF correto. Só assim, ela poderá ser contratada formalmente pela empresa e realizar funções de acordo com a deficiência atestada.

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